P.O. Quoting Charles De Gaulle, President of the French Republic: “Ciel sans couleur, fleurs sans odeur, fruits sans saveur, hommes sans honneur et femmes sans pudeur” O Brasil foi, é e será o País do futuro. A libertação do ex-Presidente Lula da Silva, embora possa ser justificada por motivos jurídicos, é um péssimo sinal para o Brasil. Haja o que houver, e dê por onde der.
Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(JE) O juiz em causa será Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba , que terá aceite nesta sexta-feira, de acordo com o site G1, o pedido da defesa do ex-Presidente Lula da Silva, autorizando o ex-presidente do Brasil a deixar a prisão.
Lula da Silva vai ser libertado, de acordo com a decisão assinada por um juiz brasileiro na qual é dada ordem para que o antigo presidente do Brasil saia da prisão, avança a agência Reuters.
O juiz em causa será Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba , que terá aceite nesta sexta-feira, de acordo com o site G1, o pedido da defesa do ex-Presidente Lula da Silva, autorizando o ex-presidente do Brasil a deixar a prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou esta sexta-feira a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação do ex-Presidente Lula da Silva.
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.
Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-chefe de Estado brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.
O ex-Presidente brasileiro foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse daquele apartamento, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
No total, a nova decisão abre caminho para libertar cerca de 5.000 réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro.
Após cinco sessões de julgamento, o resultado de quinta-feira foi obtido com o voto de desempate do presidente do STF, o juíz Dias Toffoli, com a votação a registar cinco votos a favor da prisão em segunda instância e seis votos contra.
Toffoli iniciou o seu voto lembrando que o que está em discussão é a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal do Brasil, que prevê que uma pessoa só pode ser presa após trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais recurso.
O presidente do STF frisou ainda que a decisão do tribunal não visa beneficiar alguém em concreto, e que apenas “se está a analisar a compatibilidade do artigo com a Constituição”.
A aplicação da decisão não é automática, cabendo a cada juiz de execução analisar a situação processual de cada caso.
É possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o juiz poderá decretar prisão preventiva contra esse mesmo réu, se considerar que ele preenche algum requisito previsto em lei – como o risco de obstruir as investigações -, segundo o jornal O Globo.
O magistrado Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, e que votou a favor da prisão em segunda instância, afirmou que não haverá “libertação automática” de presos em segunda instância.
“Do ponto de vista do combate à corrupção, branqueamento de capitais, deixamos de ter um mecanismo relevante, no meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, declarou o juíz do STF, citado pelo portal de notícias G1.
O Brasil, infelizmente, como outros Países da América Latina, não é, na minha opinião um País onde se possa viver em segurança, nem investir. Nem vejo como possa ter volta a dar lhe, depois do estado caótico a que chegou.
(Terra) Investidores temem que radicalização de discurso atrapalhe a tramitação das reformas; dólar sobe 1,80 % e vai a R$ 4,16, Bolsa cai 1,78%
O mercado reagiu ontem à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alta forte do dólar e queda no Ibovespa, principal indicador do Bolsa de São Paulo. A leitura foi de que, do ponto de vista jurídico, a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) traz insegurança e assusta sobretudo o investidor estrangeiro. Pelo lado político, na visão dos agentes, significa o acirramento da polarização em Brasília e nas ruas, o que poderia afetar o andamento da pauta econômica do governo.
Há, inclusive, parlamentares ameaçando obstruir qualquer votação no Congresso até que ocorra a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância. Foi nesse ambiente que o dólar subiu 1,80% nesta sexta-feira, 8, e fechou cotado a R$ 4,1666 no mercado à vista. Já a Bolsa fechou com queda de 1,78%, aos 107.628,98 pontos.
Nesta sexta, no caso do câmbio, em menos de 45 minutos, período entre a notícia de que o ex-presidente seria solto e o fechamento do mercado, houve renovação de sucessivas máximas e a incorporação de dois centavos na cotação, da casa de R$ 4,14 para a de R$ 4,16.
“Na semana, a moeda norte-americana refletiu dois eventos: de um lado, o leilão, que começou tudo, e depois a liberação do Lula. O mercado deu uma azedada, não teve nenhuma notícia que ajudasse o real (na semana)”, disse o economista da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira. O economista se referia também ao fracasso dos leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A semana no mercado de ações encerrou com os investidores se desfazendo de suas posições, mesmo após terem absorvido a frustração com os dois leilões de petróleo e gás, com resultado negativo para o governo.
Na avaliação do economista-chefe do banco digital ModalMais, Álvaro Bandeira, o noticiário deu impulso à realização de ganhos acumulados na esticada de cinco mil pontos do índice à vista desde o final de outubro. “A soltura de Lula já estava mais ou menos no preço. O mercado já estava meio que esperando a decisão do Supremo desde que a ministra Rosa Weber mudou o voto”, disse.
No entanto, para ele, apesar dos ruídos que podem haver com a intensificação da polarização, se o governo seguir tocando a agenda liberal e reformista, não deve comprometer a tendência até agora vista para a Bolsa. “Por enquanto, não dá para assustar, vamos ver os desdobramentos.”
O analista-chefe da Necton Corretora, Glauco Legat, ressalta que o tom pode ser mais negativo com Lula solto em um contexto no qual o governo quer fazer mais reformas. “De maneira geral, a soltura dele traz eventos negativos e fica mais evidente o Brasil dividido, com passeatas que já começam”, diz.
Nesse meio tempo, o senador José Serra (PSDB-SP) protocolou requerimento solicitando dados que embasaram a elaboração das três PECs do pacote Mais Brasil, em tramitação no Senado. O tucano quer saber informações detalhadas, entre elas, a economia esperada das medidas e a memória de cálculo das projeções.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá ter de abrir em até 30 dias todos os dados e, caso contrário, a tramitação das PECs ficará sobrestada, interrompendo sua tramitação.
P.O. One wonders about President’s Bolsonaro state of mind
It is not a question about liking his policies, or not.
Even giving him the benefit of the doubt that many brazilian politicians live in a World of their own , one really wonders if the President of Brazil is fit enough to continue as President. By comparing Brazil Supeeme Court to “a bunch of hyenas” one really wonders… President Bolsonaro was elected because he was the only major candidate that seemed not to have connections with corruption. But i would argue that enough is enough.
Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(AJ) Bolsonaro made the threat after a report raised his name in connection with the murder investigation of Marielle Franco.
Brazilian President Jair Bolsonaro threatened on Wednesday to cancel the license of Brazil’s largest TV network, Globo, accusing it of “villainous journalism” after a report connecting him with a former police officer accused of killing Rio de Janeiro city councilwoman Marielle Franco last year.
TV Globo reported on Tuesday that just hours before the March 2018 murder the suspect was alleged to have told a doorman he was going to Bolsonaro’s house, gaining access to a gated community where he met instead with another former police officer accused of murdering the left-wing politician.
Investigators arrested two former police officers Ronnie Lessa and Elcio de Queiroz nearly a year later and charged them with killing Franco in return for about $50,000. Their lawyers said they did not commit the crime.
The case led to widespread protests by Brazilians outraged to see a black, openly gay human rights advocate shot dead.
Bolsonaro, who took office at the beginning of the year, has denied any connection to the case, saying he was in Brasilia the day of the murder voting in Congress, where he was then serving as a representative. TV Globo’s report also said Bolsonaro was in Brasilia on the day of Franco’s murder.
“This is rotten, villainous journalism by TV Globo,” an enraged Bolsonaro said in a live video on social media, recorded at 4am in a Riyadh hotel during an official visit to Saudi Arabia.
Following the report, Bolsonaro accused the media and a former ally, Rio Governor Wilson Witzel, of conspiring to attack him and his family.
Bolsonaro went on to discuss the timeline for renewing the license of the network, which is part of Grupo Globo, the largest media group in Brazil that includes TV, publishing, internet content and music labels.
“We’ll talk in 2022,” Bolsonaro said. “You’d better hope I’m dead by then, because the renewal process won’t be persecution, but … there won’t be any workarounds for you or anyone else.”
In a statement, Globo expressed regret about Bolsonaro’s comments and said its aim was to inform the Brazilian public. Referring to its license renewal, it said that it had complied with its obligations during the past 54 years.
The Committee to Protect Journalists called on Bolsonaro to “refrain from insulting and threatening media outlets”.
“President Bolsonaro’s threats and insults against Brazil’s largest news broadcaster have no place in a democracy,” CPJ Central and South America Program Coordinator Natalie Southwick said in a statement. “Brazilians have the right to access news without government restrictions, and the government’s ability to issue licenses should never be used as a form of censorship.”
In Tuesday’s report, TV Globo said the doorman to Bolsonaro’s gated community in Rio told police that someone in the Bolsonaro residence identified as “Mr Jair” confirmed the visitor on the day of Franco’s murder and then waved off the doorman’s concern that the car went to a different house.
“It looks like either the doorman lied or someone induced him to commit a false testimony,” Bolsonaro said on Tuesday.
He accused Governor Witzel of leaking details from a confidential investigation to the press to “destroy the Bolsonaro family” before the 2022 presidential elections.
Witzel denied any political interference with the investigation.
“I deeply regret the untimely reaction of President Jair Bolsonaro,” the governor said in a statement.
Bolsonaro’s Justice Minister Sergio Moro has asked Brazil’s top public prosecutor to investigate the doorman’s allegation, saying he might have given false testimony, either in error or as part of a wider conspiracy to implicate the president, according to the request made public by the ministry.
Bolsonaro has denied knowing Lessa, who lived two houses down from him in the same gated community.
Police allege Lessa fired the 13 shots in the assassination-style murder of Franco and her driver. Queiroz was accused of driving the hitman’s car.
Marielle Franco smiles for a photo in Cinelandia square, in Rio de Janeiro, Brazil. Franco was slain returning from an event focused on empowering young black women [Ellis Rua/Associated Press]
Shortly after their arrests, a photo of Queiroz circulated on social media, wearing a police T-shirt, with his arm around Bolsonaro. Local news outlets reported the photo was taken from Queiroz’s Facebook profile. The authenticity of the photo could not be independently verified.
At the time, Bolsonaro told reporters he had taken photos with thousands of police officers as he campaigned for the presidency.
Investigators have still not determined who paid for the killing.
In September, Brazil’s top prosecutor charged five people including police officers and a former state legislator with sabotaging the investigation.
And Brazil fears rightly so. I personally will not buy one single Brazilian product until this problem is solved. And i appeal to you my Friends to do the same thing. I wrote years ago that the Amazon forest should not be controled by Brazil alone. A country so corrupt as Brazil is can not continue to control alone the Amazon forest which is vital for the World. This is obvious in my opinion. One example: Former President Temer reached a deal with the lobby that is destroing the Amazon forest ( farmers) to prevent being impeached. This is public information.
Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(Independent) European leaders on Friday threatened to tear up a trade deal with South America, reflecting growing international anger at Brazil as a record number of fires in the Amazon rainforest intensified an unfolding environmental crisis.
Amid a global chorus of concern and condemnation, Brazil’s right-wing President Jair Bolsonaro pledged in an address to the nation to mobilize the army to help combat the blazes, while his administration launched a diplomatic charm offensive to try to mend bridges overseas.
Forest fires in the Brazilian Amazon, which accounts for more than half of the world’s largest rainforest, have surged in number by 83% this year, according to government data, destroying vast swathes of a vital bulwark against global climate change.
French President Emmanuel Macron called for G7 leaders to discuss the environmental crisis in Brazil at a summit this weekend in the French coastal resort of Biarritz. Both France and Ireland threatened to oppose an EU trade deal struck in June with a regional South American bloc following Brazil’s response.
Images of fires raging in the Amazon broadcast around the globe sparked protests outside Brazilian embassies from Mexico City and Lima to London and Paris.
In the Cypriot capital Nicosia, a sign tied to the railings of Brazil’s diplomatic mission read: “The Amazon belongs to Earth not to the Brazilian president.”
Bolsonaro, who initially accused non-governmental organizations of setting the forest on fire without providing any evidence, said in a televised address he had authorized the use of troops to fight the fires and stop illegal deforestation in the Amazon.
But the former military officer attributed the scale of the fires to dryer-than-average weather and insisted on the need for economic development of the Amazon to improve the lives of its 20 million inhabitants.
Environmentalists have warned that his controversial plans for more agriculture and mining in the region will speed up deforestation.
“We have to give the population the opportunity to develop and my government is working for that, with zero tolerance for crime – and that is no different for the environment,” Bolsonaro said in his televised speech.
Polls show Brazilians overwhelmingly oppose his policy on the environment and as he spoke to the nation, residents in large cities across Brazil banged on pots and pans in a traditional Latin American form of protest.
U.S. President Donald Trump – whose skeptical views on climate change Bolsonaro shares – called the Brazilian president to offer help, if needed, in dealing with the wildfires.
“I told him if the United States can help with the Amazon rainforest fires, we stand ready to assist!” Trump said in a post on Twitter.
The wildfires now look set to be discussed at the summit of G7 leaders in France this weekend, where Macron has called for leaders to sign a charter to protect biodiversity. The French leader said an “ecocide” was taking place in the Amazon that required an international response.
VIDEO: Bolsonaro defiant as global fears escalate over Amazon wildfiresVideo by: Georgina Grouse00:0001:06480p720p480p360p high360p lowShare this video
British Prime Minister Boris Johnson tweeted that the fires were “not only heartbreaking, they are an international crisis,” while a spokeswoman said Johnson would use the summit to call for a renewed focus on protecting nature.
France and Ireland said on Friday they would now oppose the E.U.-Mercosur farming deal struck in June between the European Union and the Mercosur countries of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay.
The French president’s office accused Bolsonaro of lying when he downplayed concerns over climate change at the G20 summit in June.
“There is no way that Ireland will vote for the EU-Mercosur Free Trade Agreement if Brazil does not honor its environmental commitments,” Ireland’s Prime Minister Leo Varadkar said in a statement.
The EU-Mercosur deal took 20 years to negotiate, but will not be officially ratified for at least another two years.
Brazilian business leaders also warned the backlash over Brazil’s environmental record could sink its efforts to join the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), a Paris-based club of 37 developed nations whose imprimatur is required by many institutional investors.
Stung by the international outcry, Brazil distributed a 12-page circular, exclusively seen by Reuters, to foreign embassies, outlining data and statistics defending the government’s reputation on the environment.
Having first dismissed the fires as natural, then blaming non-governmental organizations without evidence for lighting them, Bolsonaro appeared to adopt a more serious approach on Friday following the international outcry, summoning top cabinet members for an afternoon meeting to tailor a response.
Agriculture Minister Tereza Cristina Dias insisted that Brazil was “taking care” of the Amazon, and that international concerns over the fires needed to cool down.
“The news is worrying, but I think we have to lower the temperature. The Amazon is important, Brazil knows that, and Brazil is taking care of the Amazon,” she told reporters.
The Brazilian space agency INPE has registered 72,843 fires this year, the highest number since records began in 2013. More than 9,500 have been spotted by satellites over the past week.
Although fires are a regular and natural occurrence during the dry season at this time of year, environmentalists blamed the jump on farmers clearing land for pasture.
Farmers may have had at least tacit encouragement from the firebrand right-wing president, who took power in January.
Bolsonaro has repeatedly said he believes Brazil should open up the Amazon to business interests, allowing mining, agricultural and logging companies to exploit its natural resources.
On Thursday, Bolsonaro admitted for the first time that farmers may be behind some of the fires but he responded angrily to what he saw as foreign interference.
Some foreign donors – including the biggest, Norway – have slashed their funding to an Amazon Fund designed to curb deforestation in the region in protest at changes introduced by Brazil that blocked its operations.
“These countries that send money here, they don’t send it out of charity … They send it with the aim of interfering with our sovereignty,” Bolsonaro said.
Alexandre Antonelli, director of science at Britain’s Kew Royal Botanic Gardens, urged that import sanctions be imposed on Brazil because of the fires.
“Immediate action is necessary to extinguish the current fires and prevent future ones,” the Brazilian scientist said.
P.O. I have never been in my life not even close to what people call the far right. But i will bet you that President elect Bolsonaro will do a much better job than generally expected. Of course there will be some critics… But when the drug lords efectivevely run the big cities nothing can be achieved without a heavy hand. One thing is for sure… Things could not continue as they where. Please make some time and revisit my P.O. on Brazil.
Thank you for your patience. Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(BBG – Click to see) Former Army Captain Jair Bolsonaro looks set to be elected Brazil’s President on Oct. 28, according to the latest polls. A backbencher in the lower house of Congress for nearly three decades, he steadily amassed a popular following with his tough talk on crime, corruption and communism, peppered with incendiary comments about women and minorities. Following the dramatic demise of much of Brazil’s political establishment, Bolsonaro almost won the presidency in the first round vote on Oct. 7. On his road to power he has assembled a mixed group of family, friends and generals.
I am afraid Mr Lula da Silva is going to be detained and go to jail as soon as his appeal process with the Federal Supreme Court is ruled on.
No way around it.
Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(Bloomberg) — Brazil’s Superior Court of Justice turned
down a request for a preventative habeas corpus, filed by
lawyers on behalf of former President Luiz Inacio Lula da Silva.
Judge Humberto Martins, the vice president of the court,
wrote that such a plea is only applicable when there is “a
concrete threat of prison imminent” in a statement published on
the court’s website. The possibility of immediate imprisonment
does not appear to be present, the note stated.
Last week, an appeals court unanimously upheld Lula’s
conviction for corruption and money-laundering and extended his
jail time from nine and half years to 12 years and one month.
The judges also ruled that the 72-year-old leftist leader could
be jailed as soon as his appeals process cames to an end. On
Friday, a federal judge ordered the seizure of Lula’s passport
and barred him from leaving the country.
The ruling drastically reduced the chances that Lula will
be eligible to run for the presidency this year, though his
lawyers have vowed to challenge the decision. The front-runner
by a wide margin in opinion polls, Lula accepted the Workers’
Party nomination the day after the court’s judgment. Lawyers for
the ex-president filed a request for habeas corpus at the
Superior Court of Justice earlier on Tuesday.
(BBG) Brazil President Michel Temer has survived a massive corruption scandal with a victory in the lower house that allows him to cling to power and focus back on the economy.
Temer allies on Wednesday defeated the motion that would have put him on trial and forced him to step aside, with 263 against 227 votes. The result paves the way for Temer to ride out his term next year and at least temporarily pivot his attention toward economic reforms needed to fix Brazil’s battered public finances.
“It’s urgent to put the country on the path of growth, job creation, modernization and social justice,” Temer told reporters at the presidential palace after the congressional vote. “I won’t rest until December 31 of 2018.”
The final voting tally is in line with what many analysts had considered to be an acceptable showing for Temer and could allow him to garner enough support to push for reforms. In order to approve the administration’s flagship pension overhaul, considered essential by the finance ministry to put Brazil’s rising debt on a more sustainable path, the government would need 308 out of the 513 votes in the lower house.
“Temer has problems, but he has a very good agenda,” said Rafael Menin Teixeira de Souza, Co-CEO of MRV Engenharia e Participacoes SA, Latin America’s largest homebuilder by delivered units. “We’re confident that the worst is in the past,” he said earlier on Wednesday regarding the state of the economy during an interview with Bloomberg News in New York.
Eurasia Group’s analysts increased their odds on Temer completing his term next year to 70 percent from 60 percent before the vote. Brazilian exchange-traded funds also rose, with the ETF Lyxor Brazil Ibovespaclimbing 0.3 percent in Euronext Paris.
Temer, who two months ago looked like he could be ousted or forced to resign, applied all the political savvy he acquired during half a century in public office to rally support. With his government’s approval rating at only 5 percent, he personally lobbied over 160 legislators in recent weeks. On Tuesday he had lunch with at least 50 deputies from the agriculture caucus, offering to increase the government-mandated use of sugar cane-based ethanol.
Yet with an eye on next year’s general election, many legislators even in his own coalition tried to distance themselves from the 76 year-old constitutional lawyer who has seen numerous allies go to jail as a result of the three-year anti-corruption wave that has swept the country.
The Brazilian Social Democracy Party, one of the largest in his coalition, allowed its members to vote as they wish but recommended they accept the charges against Temer.
The president may have only a small window of opportunity for meaningful progress. Lower house speaker Rodrigo Maia has said that August may be the last chance to vote on the pension reform.
Also, top prosecutor Rodrigo Janot has indicated he may bring new charges against Temer before leaving office in September. That would push the government back to square one, restarting a process in Congress that took five weeks and ended with Wednesday’s vote.
“What kind of government can we expect starting tomorrow? Will there be a ministerial shuffle? Will there be reconciliation?” said Luiz Henrique Mandetta, a congressman for the ruling coalition’s DEM party. “There will be more charges against him.”
The legal alteration, known as Interim Measure (MP by the Portuguese acronym) 759/16, has caused major concern for housing activist, environmental and human rights groups across Brazil. By removing barriers to foreign and domestic companies to privatize and exploit public land, the law will directly impact the biodiversity and environmental protection of large areas, particularly the Amazon.
Meanwhile, in the urban context, the new law severely undermines the land rights of favela residents by giving equal priority to private interests and creating the conditions for commercial exploitation of urban areas occupied by low-income communities.
On the panel at the PUC event was: Maria Lúcia de Pontes, Public Defender with the Rio de Janeiro Land and Housing Nucleus (NUTH); Fernanda Vieira, professor and lawyer from the Mariana Criola Popular Advisory Centre; Alexandre Nascimento, PUC-Rio Social Science undergraduate and Brazilian Institute for the United National Environmental Programme (Instituto Brasil PNUMA) graduate in Environmental Management (UFRJ); and Pedro Paulo Cruz, social scientist and former director of Housing Regularization at ITERJ (Institute of State Lands of Rio de Janeiro) from 2000-2010.
Pedro Paulo Cruz started the discussion by contextualizing the new measure within historical legal frameworks around land rights in Brazil. Section 5 of Brazil’s Constitution declares that public land must serve a social function for the population. For Rio de Janeiro specifically, these requirements are also mentioned in the state’s constitution. However, Temer’s revision is a clear departure from the values and protections set out in the constitution, denying the rights of many agrarian and low-income families–whose need to dependably live on and off the land is greater than their need for the right to sell it–by enabling the easy privatization of public land.
Cruz argued that the ongoing legacy of slavery is a historical factor which allows Brazil’s politicians to neglect the needs of citizens. “Many residents keep being distanced further and further from the city center where they work and earn their living,” Cruz said. Over 77,000 people were evicted from communities all over Rio de Janeiro during the period leading up to the 2014 World Cup and the 2016 Olympics, while market forces also displaced many through real estate speculation and urban renewal in this period.
Fernanda Vieira followed Cruz’s critique. In Brazil, there has been a surging war on land rights activists and she explained that the new MP will heighten the militaristic means with which the government quiets opposition.
Like Cruz, she noted that the economic practices that have shaped the world’s largest economies have resulted in and continued to advance unconstitutional policies that are against traditional workers’ rights. “We are further away from a city that is inclusive and democratic. That is why conversations like this are so crucial,” Vieira explained.
In the case of favelas, the new MP incentivizes the government to sell plots to beneficiaries instead of improving conditions of these informal residential communities that have long been abandoned by the government. “It is a perverse logic within a larger neoliberal framework that does not guarantee any right or access to decent citizenship with dignity for the majority of the population, meaning that families are going to suffer brutal pressure from capital in order to possibly maintain their land.”
Alex Nascimento focused on the social impacts of the new legislation. Although land disputes have been common since Brazil’s colonial founding, he declared the debate concerning land will become an overwhelming factor in the ability for indigenous and quilombo communities to survive and thrive. Following the philosophy of sovereignty, Nascimento highlighted that land is a key element within the right to not only protect oneself from outside forces but to sustain one’s livelihood. The conflict that is currently surging in Brazil is not new and it deals with land, the key for people to claim sovereignty and to sustain themselves and survive. “We need to realize that we are not only losing land, we are losing culture too, and we are losing our biodiversity,” he said.
The last speaker on the panel, Maria Lúcia de Pontes, emphasized how vulnerable Brazil could become to foreign interests in the coming years. Like the Dilma and Lula administrations that had been criticized for collaborating heavily with international companies, the new MP will allow foreign entities to buy publicly owned land despite the social rights of Brazilians. This move was seen by panelists as clearly demonstrating the current administration’s disinterest in improving the lives of favela residents. “These are people who do not dream about a new year model car, they dream of having proper security over their land and that dream is being threatened,” Pontes insisted.
Each of the speakers criticized recent trends decreasing Brazil’s lowest income groups’ access to land and housing and called on audience members to remain vigilant and active in response to current trends and policies.
…O clima de tensão é tal,que a situação pode evoluir a qualquer momento.
Este incidente é prova disso.
E com alguns políticos a apelarem a manifestações de rua, nada de bom pode acontecer.
E com o Exército a dizer que tem um Batalhão em estado de prontidão em São Paulo, para a eventualidade da situação entrar em descontrole…
E o mais grave, em minha opinião, e como eu escrevi (LINK) nas minhas Opiniões Pessoais , é que a corrupção parece ter atingido quase todos os sectores da sociedade brasileira.
De forma que não existe uma alternativa impoluta, e credível.
Quando numa democracia no século XXI se vêm os manifestantes a clamarem por um golpe militar…
Como eu escrevi, a situação ainda vai piorar, e muito, antes de começar a melhorar.
E o veredicto dos mercados é contundente…
De cada vez que se fala de um eventual impeachment da Presidente Dilma, a Bolsa de São Paulo e o Real sobem…
Quando o Financial Times, na sua edição europeia do fim de semana, tem a quase toda a largura da primeira página “Lula questioned over Petrobras scandal after police raid home”, a conclusão é óbvia… (Ver anexos)
E citando me outra vez:
“President Dilma is Brazil’s biggest liability”. (A Presidente Dilma é o principal factor de risco negativo do Brasil).»
Na altura houve quem dissesse que eu estava a exagerar…
Eu tinha dito que não me parecia normal, numa democracia, no século XXI, os manifestantes clamarem por um golpe militar, por considerarem que todos os restantes sectores da sociedade estavam contaminados pela corrupção…
No século XIX em Portugal dizia-se: “Foge cão que te fazem barão. Para onde se me fazem visconde?” José Leitão da Silva
João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett
Visconde de Almeida Garrett
Visconde por uma Vida por Decreto do Rei D. Pedro V datado de 25 de Junho de 1851.
Título renovado duas vezes.
Será que actualmente alguém acha que eu estava a exagerar…?
Como dizem os anglo saxónicos…
I rest my case.
Francisco ( Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(OBS) As autoridades brasileiras detiveram vários agentes políticos, incluindo um assessor do Presidente Michel Temer. Em causa um esquema de corrupção organizado durante o Mundial de Futebol de 2014.
A Polícia Federal diz que a remodelação do estádio pode ter sido sobrefaturada em cerca de 900 milhões de reais
A Polícia Federal brasileira deteve esta terça-feira os antigos governadores do Distrito Federal de Brasília José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippeli, assessor do Presidente Michel Temer, no âmbito da Operação Panatenaico. Em causa estão suspeitas de desvio de fundos na ordem dos 900 milhões de reais (cerca de 245,6 milhões de euros) aquando a construção do Estado Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para o Mundial de Futebol de 2014.
A operação policial é baseada na delação premiada (cedência de informações comprometedoras sobre terceiros em troca de uma redução de pena) de executivos da construtora Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio de futebol Mané Garrincha, em Brasília, para o Mundial de Futebol de 2014.
A Polícia Federal diz que a remodelação do estádio pode ter sido sobrefaturada em cerca de 900 milhões de reais (245 milhões de euros), visto que estava orçada em 600 milhões de reais (164 milhões de euros) mas custou 1,5 mil milhões de reais (430 milhões de euros).
O Mané Garrincha não recebeu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), mas da Terracap, empresa do Governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre as suas atividades e que agora se encontra em estado de insolvência, escreve a Veja.
Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2014, já foi condenado a ficar afastado da vida política (inelegível) por oito anos em 2016, por utilizar meios públicos em campanha política.
Na operação conduzida esta terça-feira, cerca de 80 polícias foram divididos em 16 equipas e devem ser cumpridos 10 mandados de prisão temporária, três de detenção coerciva e 15 mandados de busca e apreensão.
Além de agentes políticos, a operação tem como alvo agentes públicos, construtoras e pessoas que intermediaram subornos na altura da remodelação do estádio.
…Acham normal que um numero significativo de senadores e deputados tenham um jacto privado, sem que lhes tenha sido conhecida fortuna pessoal anterior…?
…Ver as minhas P.O. sobre o Brasil…
Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira
(Negócios) Lula da Silva é suspeito de ter recebido subornos da Odebrecht para facilitar o acesso a financiamentos subsidiados do banco estatal BNDES. Esta é a terceira denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente.
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira, 10 de Setembro, pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Janus, que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do banco estatal de desenvolvimento, o BNDES.
Também Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e que já está preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção activa, a par do sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos com a Odebrecht em Angola.
Escreve a imprensa brasileira que, segundo a Polícia e o Ministério Público Federal, Lula actuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht” a coberto das palestras que dava em vários países – incluindo em Portugal, onde esteve pela última vez em 2013 para apresentar um livro de José Sócrates. Essas palestras seriam pagas pela Odebrecht e, segundo a acusação, o ex-presidente recebeu directamente 7,6 milhões de reais (cerca de dois milhões de euros). A construtora, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa do seu sobrinho, Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Angola.
Segundo a revista Veja, mesmo sem experiência no ramo de engenharia o sobrinho de Lula recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula.
Esta investigação começou em Abril do ano passado, centrada nos empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015. Segundo o Ministério Público, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, Angola teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros.
Três vezes denunciado
Esta é a terceira vez que Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal. Em Julho, o ex-presidente foi denunciado por ter comandando um esquema para obstruir a Operação Lava Jato, ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró”, ex-director da Petrobras envolvido no escândalo do “Petrolão”. A primeira audiência dessa acção está marcada para 8 de Novembro.
Mais recentemente, em 14 de Setembro, o ex-presidente foi denunciado pelos investigadores da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi então apontado pelo Ministério Público como o “comandante máximo” do esquema do “Petrolão”, tendo recebido 3,7 milhões de reais em “luvas” da construtora OAS.
(BBG) Brazil bond investors are dialing back their optimism after newly appointed Finance Minister Henrique Meirelles acknowledged that the country’s fiscal problems are much worse than anyone had imagined.
Yields on government notes due in 2025 have jumped 0.55 percentage point from an almost 12-month low on May 12, when the minister took office. Since then, Meirelles — part of a group of cabinet officials that Goldman Sachs Group Inc. dubbed a “dream team” — has said the economy is in worse shape than he anticipated. Brazil will also face a budget deficit excluding interest payments that’s 75 percent greater than the one forecast by the previous government.
Investors had piled into Brazil’s local bonds on speculation the ouster of President Dilma Rousseff would pave the way for a new government better able to pull Latin America’s biggest economy out of its worst recession in a century. Acting President Michel Temer said on Tuesday that he’ll ask Congress to limit subsidies and approve a cap on government spending as he seeks to restore investor confidence.
“The economic situation is very troubling and the way to solve this situation is with unpopular measures that are difficult to pass in Congress,” said Rodrigo Melo, chief economist at Rio de Janeiro-based Icatu Vanguarda Ltda. “This explains why the yields have risen somewhat from when Temer took office.”
A constitutional amendment needed to implement the spending cap could be sent to Congress in two weeks, according to Meirelles. It must be approved twice by three-fifths of both houses.
On May 23, the government submitted a bill that would allow it to report a record primary budget shortfall of 170.5 billion reais ($48.4 billion) in 2016, compared with a projection of 97 billion reais by Rousseff’s government.
The economy will contract 3.83 percent this year after shrinking 3.85 percent in 2015, according to economists surveyed by the central bank.
“We are looking at how bad the situation really is, and the new economic team will have to work at the top of their undeniable capability,” said Alberto Ramos, chief Latin America economist at Goldman Sachs. “This will be a long struggle.”
Please find below my published Personal Opinions on Brazil.
Make some time to go through them carefully,starting at the last one, originally published in June 20, 2013, in which I was already smelling trouble ahead. I quote myself:
«Apart from worse economic conditions, I have the distinct impression, that this
has everything to do with the current Administration and it’s policies. (And not only that). And now that the Government has given in, I am afraid that the protesters have” smelled blood”… They are going to keep on demanding more and more.It’s like if you pay once if you are being blackmailed. It will never stop. I hope i am wrong. But I think this situation is going to get much worse. And the outcome is unpredictable.»
And in the next one published March 22, 2015, I quote myself again:
Brazil is going through “a perfect storm”.
The economy is in shambles.
The Government, the States, and the Federation accounts are not sustainable.
The Country’s accounts also.
Everything, except for part of the judiciary system, has been touched, in one way or another, by corruption, or it’s reverberations.
In my opinion, the current Administration has only been surviving, because they are all, Government and Opposition, more or less afraid of each other…
Almost all of them “are in it”…
But the Citizens are furious, and desperate.
In a Democracy, and in the 21st Century, they are calling for a ” Military Intervention”…
And things are going to get worse, much worse.
I am of the opinion, that, for better or for worse,things will not stay as they are.