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(Reuters) Mozambique to approve Anadarko’s gas field plan this month – minister

(Reuters) Mozambique will approve Anadarko’s development plan for an offshore gas field this month, an important step in the U.S. firm’s Liquefied Natural Gas project, energy minister Letícia Klemens said on Thursday.

The Golfinho field will supply gas to Mozambique’s first onshore LNG plant consisting of two initial LNG trains with a total capacity of 12 million tonnes per annum.

Anadarko’s plant, which will cost around $15 billion, is due to be producing LNG by 2022 or 2023 but has suffered several delays.

(JN) Bancos com capital português contaminados por “dívidas ocultas” de Moçambique

(JNMoza Banco, Millennium Bim e Banco Comercial e de Investimento compraram um total de 130 milhões de dólares de dívida contraída ilegalmente por três empresas públicas moçambicanas.

Bancos com capital português contaminados por "dívidas ocultas" de Moçambique

Três bancos moçambicanos com capital português, o Moza Banco, o Millenium Bim e o Banco Comercial e de Investimentos têm uma exposição às chamadas “dívidas ocultas” de Moçambique de 130 milhões de dólares (109 milhões de euros, ao câmbio de sexta-feira, 1 de Setembro).

A notícia é avançada pela África Monitor na sua newsletter de acesso pago, que teve acesso à auditoria que a consultora inglesa Kroll fez às dívidas das empresas públicas Ematum, (empresa moçambicana de atum), Proindicus (segurança marítima) e MAM (reparação marítima), cuja criação esteve na base das chamadas “dívidas ocultas” de mais de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), contraídas entre 2012 e 2013, durante o mandado do presidente Armando Guebuza, à revelia do Parlamento e dos doadores internacionais.

O escândalo das “dívidas ocultas” rebentou em Abril de 2016 e levou a que instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial suspendessem a ajuda a Moçambique.

As dívidas das três empresas foram contraídas junto do Credit Suisse e dos russos da VTB que posteriormente as venderam a outras instituições financeiras. E é aqui que, segundo a África Monitor, entram os bancos de capital português.

O Moza Banco, à data detido a 49% pelo Novo Banco, comprou 46 milhões de dólares desta dívida, o Milennium Bim (detido a 66% pelo BCP) ficou com 55 milhões de dólares e o Banco Comercial e de Investimentos (onde a CGD tem 55% e o BPI, agora CaixaBank, 29,55%) adquiriu 37,2 milhões de dólares.

Em Outubro de 2016 o Moza Banco, o quarto maior banco a operar no país, foi intervencionado pelo Banco de Moçambique e já este ano, em Maio, o supervisor escolheu a sociedade Kuhanha para a recapitalização do banco, num processo em que serão injectados 8,170 milhões de meticais (mais de 120 milhões de euros) na instituição bancária.

A Kuhanha, sociedade gestora do fundo de pensões do Banco de Moçambique, ficou com 80% do Moza Banco e o Novo Banco reduziu a sua posição nesta instituição para 10%.

P.O. (Reuters) Swiss watchdog still in contact with Credit Suisse on Mozambique

P.O.

This scandalous case in which debts were secretly arranged by Credit Suisse and VTB, against all Mozambique laws , and in which the people of Mozambique have no benefit whatsoever, seems indeed a classic case of an “odious loan” under International Law. I am of the opinion that these loans should be repelled, according to International Law.

The Banks involved should be investigated,and dealt accordingly if malpractice, or illegal activity is found.

The UK Parliament should revise the Laws and Regulations concerned to make these cases impossible in the future.

Eventual corrupt Mozambique parties should also be investigated and face the legal consequences.

This case is nothing short of a major scandal.

Francisco (Abouaf) de Curiel Marques Pereira

(Reuters) Switzerland’s financial watchdog FINMA remains in touch with Credit Suisse over its role in arranging loans for Mozambique state-owned companies, a spokesman for the regulator said on Tuesday, after an independent report concluded it was unclear how the money had been spent.

Credit Suisse, Switzerland’s second-biggest bank, and Russian lender VTB have come under scrutiny after negotiating loans totalling some $2 billion with three firms owned by Mozambique – one of the poorest countries in the world.

Discovery of the loans to tuna fishing company EMATUM, security firm Proindicus and Mozambique Asset Management (MAM) led the International Monetary Fund and Western donors to halt support for Mozambique, triggering the collapse of its currency and leading to a default on debt.

In an audit released last month, risk management firm Kroll Inc said officials in the southern African country had given inconsistent answers about how $500 million earmarked for the tuna fishing company had been spent.

It also showed Credit Suisse and VTB Capital were paid a total of $199.7 million in fees.

Credit Suisse disputed the report’s findings, saying banking fees charged to arrange loans for Mozambique’s state-owned companies amounted to $23 million.

FINMA, Credit Suisse’s main supervisory body, first said last year that it had spoken to the bank about the issue.

On Tuesday a spokesman said it was still in discussion with Credit Suisse over the matter, following the release of the audit report.

 

 

(JN) Única opção viável para os credores de Moçambique é esperar – Economist

(JN“Esperamos que as receitas fiscais do Gás Natural Líquido acabem por se materializar, apesar de deverem ser menores e mais tarde do que o Governo espera”, escrevem os peritos da EIU numa nota de análise.

Única opção viável para os credores de Moçambique é esperar - Economist
  A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a única opção viável para os credores da dívida pública de Moçambique é esperar pelos avanços no sector do gás que permitam ao Governo ter liquidez para cumprir com as obrigações.
Numa análise aos perigos de apostar nas receitas do gás para desenvolver a economia, os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist escrevem que, apesar de considerarem que o Governo está a ser demasiado otimistas na previsão de receitas e no prazo para as explorações de gás entrarem em funcionamento, a única opção para os credores é esperar.

“Os promotores já investiram demasiado nos seus projectos em Moçambique para os continuarem a adiar indefinidamente, portanto esperamos que as receitas fiscais do Gás Natural Líquido acabem por se materializar, apesar de deverem ser menores e mais tarde do que o Governo espera”, escrevem os peritos da EIU numa nota de análise.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas concluem que, para os credores da dívida pública moçambicana, “a única opção viável é esperar” que as receitas surjam e permitam pagar os 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos não divulgados e os 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana emitidos em Abril do ano passado, e que resultaram da reconversão de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

“Não esperamos que as receitas do gás resolvem os problemas financeiros do país a curto prazo; a paciência dos credores está a esgotar-se, mas eles têm poucas opções a não ser esperar”, escrevem os analistas.

A Decisão Final de Investimento da italiana Eni, anunciada na semana passada numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República de Moçambique e do responsável máxima da petrolífera europeia, é mais um marco num processo iniciado em 2010, quando foi feita no país uma das maiores descobertas de gás da última década.

“Pouco tempo depois, um conjunto de investidores começaram a posicionar-se para ganhar um lugar no mercado emergente do gás e o Governo contraiu empréstimos pesados nos mercados de dívida internacionais, esperando que as receitas futuras do gás, juntamente com as do carvão, pudessem pagar as dívidas de forma confortável”, lembram os analistas.

“A forte queda dos preços do gás e do carvão em 2014, juntamente com a divulgação de que Moçambique tinha contraído mais dívida estrangeira do que a inicialmente reportada, furou os planos de desenvolvimento das empresas e deixou o Governo a braços com obrigações financeiras que não conseguia pagar”, acrescentam.

“Mesmo tentando apoiar a recuperação da frágil economia e negociar com os credores a reestruturação de um peso da dívida insuportável, o Governo ainda está a apostar na expansão do gás”, concluem os analistas da Economist.

 

+++ (BBG) Mozambique Bank Chief Urges Restructuring $1.4 Billion in Debt

(Bloomberg) — Mozambique can’t afford to pay debts that were contracted under questionable terms, and creditors to the southern African country must agree on some form of restructuring, central bank Governor Rogerio Zandamela said.

The government had hoped to sort out its foreign commercial debt by January, but a group of investors holding its 2023 Eurobond, which went into default at the start of the year, has refused to start formal negotiations until authorities publish an audit of the hidden loans. The discovery of the undisclosed loans worth about $1.4 billion prompted the International Monetary Fund to suspend aid to Mozambique in 2016.

“The biggest problem we have are these new loans, new debts, undisclosed, that came last year,” Zandamela said Sunday at a conference in Estoril, near Portugal’s capital Lisbon.
“There is a discussion about whether we should pay because they were illegal or not, but the reality is that we can’t pay at this point in time.”

Negotiations were taking place in London, he said, without providing details. “Not a single traditional donor is going to put in a penny so that we can pay those types of debts.”

The central bank is working hard to reform Mozambique’s banking system, Zandamela said. It ordered the liquidation of two lenders this month and the closure of O Nosso Banco in November. Mozambique was counting on one of the biggest gas discoveries in decades to power an economic boom, but the combination of excess borrowing at a time of depressed commodity prices and plunging foreign investment arrested growth.

Conflicts of interest have complicated the reform efforts, Zandamela said. “In every institution operating in my system, out of the 19, there’s a senior leading politician as the chief executive officer,” yet these people are lobbyists and not real CEOs, he said.

Even so, the country’s banking system is sound, said Zandamela, a former senior IMF official who took office last August. “If you look at our debt level in terms of bilateral debt, it’s sustainable,” he said. “We are meeting all our obligations with our bilateral debt.”

+++ (BBG) Mozambique Central Bank Says State Can’t Pay ‘Undisclosed’ Debts

(Bloomberg) — “The biggest problem we have are these new loans, new debts, undisclosed, that came last year and we are not capable of paying,” Mozambique central bank Governor Rogerio Zandamela says Sunday at a conference in Lisbon.

* There will be restructuring, Zandamela says
* Without restructuring Mozambique would have to ask
traditional donors to help
* “Not a single traditional donor is going to put in a
penny so that we can pay those types of debts,”
Zandamela says
* “Bilateral debt” sustainable, country meeting obligations
* Zandamela declines to comment on interest rates, says
banking system “sound”

(JN) S&P corta rating de Moçambique para incumprimento selectivo

(JNA agência norte-americana de notação financeira anunciou o corte da classificação da dívida soberana de longo prazo de Moçambique para o patamar de SD (selective default).

A Standard & Poor’s anunciou, na noite desta quarta-feira, 18 de Janeiro, que desceu o rating da dívida soberana de Moçambique para o nível de SD/D, que equivale a um incumprimento selectivo.

A decisão foi tomada depois de Moçambique ter falhado, esta quarta-feira, o pagamento de juros de obrigações, sem ter conseguido encontrar solução com o Fundo Monetário Internacional ou com outros credores para resolver o problema.

A 16 de Janeiro, o governo moçambicano admitiu não ter fundos suficientes para pagar no dia 18 os juros de 59,7 milhões de dólares (56 milhões de euros à cotação actual) sobre uma obrigação no valor de 726,5 milhões de dólares (681,4 milhões de euros) com maturidade em 2023.

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, dizia o comunicado do Ministério das Finanças citado pela Lusa.

Ainda na segunda-feira, Maputo sublinhou que estava a fazer contactos de última hora com o FMI e outros credores para tentar encontrar uma solução para os problemas de solvência financeira do país, mas esta quarta-feira acabou mesmo por falhar o pagamento.

Ainda no dia 16, a agência Moody’s referiu que, no seu entender, o incumprimento financeiro de Moçambique não levaria “imediatamente” a uma descida da notação financeira, mas frisou que isso poderia ter impactos indirectos na avaliação da qualidade do crédito do país.

A Standard & Poor’s não foi da mesma opinião e baixou mesmo o rating.

A agência tem vindo a cortar repetidamente a classificação da dívida soberana de Moçambique. A descida mais recente tinha acontecido a 4 de Novembro, quando reduziu o rating do 8º para o 10º nível de “lixo” (categoria de investimento especulativo) – tendo o ‘downgrade’ sido decidido depois de Moçambique ter dito que precisava de renegociar os termos da sua dívida de modo a aceder a novos financiamentos por parte do FMI.

Nesse dia, a notação moçambicana passou assim de CCC para CC, ficando a um passo de entrar numa categoria que já se considera de incumprimento – passo esse que foi agora dado.

Apesar deste novo corte, a S&P está convicta de que as prometidas negociações sobre a reestruturação da dívida “serão realizadas”, tendo referido que poderá então nessa altura avaliar de novo o rating do país.

Relativamente ao “outlook” para o rating de Moçambique em moeda local, a S&P melhorou-o hoje, de “negativo” para “estável”, uma vez que a dívida moçambicana denominada em meticais continua a ser honrada e a agência não espera uma reestruturação da dívida em moeda local.

No critério da S&P, a classificação de incumprimento seletivo é atribuída quando um pagamento não é realizado na data prevista, nem no período de 15 de dias de tolerância que a agência de notação financeira não acredita que venha a acontecer, uma vez que o Governo declarou incapacidade de o fazer, confome sublinha a Lusa.

Nesta fase, “a agência financeira não atribui ratings às outras duas empresas estatais beneficiadas por mais 1,4 mil milhões de dólares de encargos ocultos, alegando falta de informação sobre as garantias do Governo e do seu impacto na dívida pública, embora uma delas, a Mozambique Assett Management (MAM), tenha igualmente falhado uma prestação de 178 milhões de dólares em Maio”, refere a mesma fonte.

(JE) Filha de ex-presidente de Moçambique assassinada a tiro

(JE) Valentina Guebuza, filha de Armando Guebuza, foi assassinada pelo marido, esta quarta-feira à noite, na cidade de Maputo.

valentina-guebuza

A polícia moçambicana informou que Zofimo Muiuane, marido da vítima, terá sido o autor do crime, cometido na noite passada. O suspeito encontra-se detido numa das esquadras do país.

Valentina Guebuza, que fazia parte da lista das “20 Mulheres Mais Poderosas de África” da revista ‘Forbes’, perdeu a viva a caminho da unidade hospitalar Instituto do Coração, de acordo com o jornal moçambicano “O País”. Segundo o mesmo jornal, a polícia confirmou a morte de Valentina Guebuza ainda esta madrugada, mas voltou a pronunciar-se sobre o falecimento da empresária e filha do antigo Chefe de Estado na manhã desta quinta-feira.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia assegurou que o principal suspeito é o marido da vítima, que utilizou uma pistola comprada ilegalmente na África do Sul, conforme noticiou o site moçambicano “Notícias Online“. Sem entrar em detalhes, as autoridades de Maputo dizem que o motivo do crime terão sido divergências conjugais.

Inácio Dina garantiu que as diligências estão a ser feitas pelos peritos da Polícia de Investigação Criminal.

(Reuters) Mozambique upbeat on debt crisis, investors not so sure

(Reuters) Mozambique’s finance minister has a plan to deal with a debt crisis that threatens to derail one of Africa’s most promising frontier economies but investors are far from convinced.

Adriano Maleiane told money managers in Maputo last week an independent audit should bring transparency to billions of dollars of secret debts while negotiations with creditors would calm financial markets and bring the International Monetary Fund (IMF) and Western donors back to the table.

However, in interviews, bond-holders, energy executives, Western diplomats and political analysts expected Mozambique’s crisis will run deeper and longer than Maleiane says as debt talks hit hurdles and a planned gas boom is delayed.

“There will be no quick fix,” one banker, who holds Mozambique government debt, told Reuters. “There is a lot to iron out and we need evidence of long-term stability before restructuring,” added the banker, who spoke on condition of anonymity.

President Filipe Nyusi’s government last week appointed risk management firm Kroll to conduct an audit into secret loans, a condition for the IMF to resume aid talks with this war-scarred southeast African nation. The Mozambique government said earlier this year it arranged sovereign borrowing without parliamentary approval, as required by law.

Maleiane said he does not think the audit will uncover any more secret loans, but left the door open by asking anyone who knew about extra debt to come forward.

“That doesn’t fill me with confidence,” said another bond- holder who declined to be identified because of the sensitivity of the issue. “If the finance minister doesn’t know, who does?”

Maleiane wants to renegotiate some of the government’s $11.2 billion in debt with creditors by January but Western donors, the IMF, international banks and hedge funds will all want the best deal and for the other parties to commit first.

“Who wants to blink first?” Stuart Culverhouse, an analyst at Exotix investment bank, said, adding: “Comprehensive debt restructuring could take a long time and potentially get messy while the audit may reveal more skeletons. The government’s timeline is extremely ambitious.”

GAS SEEN AS SAVIOUR

Until recently one of Africa’s brightest prospects, Mozambique is facing its biggest economic crisis since a 16-year civil war ended in 1992 after evidence of more than $2 billion in secret loans emerged earlier this year.

Problems have accelerated since the IMF and Western governments withdrew aid vital to funding the budget of Mozambique, which gained independence from Portugal in 1975 after five centuries as a colony.

The metical currency has dropped 40 percent this year, public services have deteriorated and inflation rose to 25 percent in September, from just 5 percent a year ago.

Mozambique hopes its financial saviour will be the development of huge gas reserves, which Maleiane said would begin to flow by 2021. Bond-holders will be relying on gas revenues to get their money back, making the timing crucial.

These future riches are what makes Mozambique appealing to investors but the gas will probably arrive later than hoped given political wrangling and depressed energy prices, energy executives and Western diplomats said.

“In a perfect environment, we could start production in five years,” a source at Italy’s energy giant Eni told Reuters. “I think realistically, first production might be 2023,” said the source at Eni which is leading some of the biggest projects.

Work can only begin when Eni makes its final investment decision, which is likely to take place this year. U.S. firm Anadarko could follow suit on its planned onshore LNG project by the end of 2017.

CRANES IDLE, FOOD PRICES RISE

The shifting gas timeline puts a strain on debt negotiations. If creditors push repayment out to 2021, they may have to restructure again in a few years.

“Where does it end? We don’t want to rush in and be back where we started in a few years,” one bond-holder said.

The size of gas reserves – enough to supply Germany, Britain, France and Italy for nearly two decades – could turn one of the world’s poorest countries into a middle-income state and global Liquefied Natural Gas exporter.

But most ordinary Mozambicans cannot wait as the economic crisis spreads from the debt markets to the streets. Signs are ominous as fuel and electricity prices increased in the last month, hitting some of the poorest people in the world.

The public fears bread prices could be next with bakers shrinking the size of loaves to cope with higher wheat prices. Bread price increases have led to riots in the past and, so far, government subsidies have prevented any increase this year.

“Prices will rise soon. We won’t put up with it,” said construction worker Francisco Machava, 58, dressed in grease-stained overalls and holding a plastic bag filled with loaves.

“We heard about these loans and we feel something is not right. We feel it in our stomachs.”

In the capital Maputo, cranes are idle and buildings half-finished as a construction boom fuelled by healthy growth fades. The economy grew seven percent in the last five years but is expected to fall to 3.7 percent this year.

Most of Mozambique’s around 26 million people have been oblivious to the debt scandal that began in 2013 but they are becoming more aware as high inflation and a plummeting currency hit them in their pockets.

“I’m not an educated person but I am beginning to understand the government has done something very wrong,” 38-year-old housekeeper Ana Cuave told Reuters in a rundown Maputo suburb.

(JN) Moza Banco não foi liquidado e será vendido

Participado em 49% pelo BCP.

(JN) O Moza Banco, alvo de uma intervenção do Banco de Moçambique no final de Setembro, não foi liquidado, continua a existir e será preparado para venda, disse hoje o governador do banco central.

“A decisão foi de uma intervenção com o objectivo de preparar a venda e, nesse caso, a legislação não nos requer o uso dos fundos de depósito [de garantia] para isso, porque o banco continua a existir como tal, não foi liquidado”, afirmou hoje em conferência de imprensa Rogério Zandamela, após a reunião do Comité de Política Monetária da instituição.

O governador disse que, quando os bancos entram em dificuldades graves, “como aquelas enfrentadas pelo Moza”, participado em 49% pelo Novo Banco, de Portugal, uma das hipóteses seria a liquidação imediata da entidade bancária, através do fundo de depósito de garantia.

“Mas, dada a natureza do banco e da importância no sistema e na economia, tomámos uma decisão, prudencial e cautelosa, de que essa não seria a melhor via”, declarou Zandamela, sem avançar mais pormenores.

O Banco de Moçambique anunciou no final de Setembro a suspensão do conselho de administração e comissão executiva do Moza, para “proteger os interesses dos depositantes”.

“A situação financeira e prudencial do Moza Banco, SA tem vindo a degradar-se de forma insustentável”, o que tornou necessário “reforçar as medidas extraordinárias de saneamento”, previstas na lei, para “proteger os interesses dos depositantes e outros credores”, salvaguardando “as condições normais de funcionamento do sistema bancário”, de acordo com um comunicado enviado à Lusa.

Perante esta situação, o Banco de Moçambique designou um novo presidente, João Filipe Figueiredo, e um novo conselho de administração para o Moza e o seu mandato “durará até à normalização da situação”.

A administradora para a supervisão bancária do Banco de Moçambique disse, no início de Outubro, que a administração provisória do Moza Banco terá a missão de repor a estabilidade financeira em seis meses.

“A missão é repor a estabilidade financeira do banco. É tentar fazer uma limpeza daquilo que possam ser alguns créditos que não estavam a ser cobrados. E este processo não deve ir para além de seis meses”, disse Joana Matsombe.

A responsável do Banco de Moçambique declarou que a reposição da estabilidade financeira do banco visa preparar a venda da instituição, considerando que o ” banco é bom e o seu único problema foi não ter sido injectado capital para repor os rácios de solvabilidade”.

Em 2015, o Moza registou um resultado líquido de 81,7 milhões de meticais (1,1 milhões de euros ao câmbio actual), abaixo dos 153 milhões de meticais (dois milhões de euros) no ano anterior.

Fundado em 2008, o Moza é o quarto maior banco do país, sendo detido em 50,9% pela Moçambique Capitais e em 49% pelo Novo Banco.

Em 2015, realizou uma mudança de imagem, mantendo 800 trabalhadores e 59 unidades de negócio em todo o país, 76 mil clientes, e uma quota de mercado de 7,2% no crédito, 7,68% nos depósitos e 8,88% nos ativos.

(Reuters) Mozambique, Eni sign 20-year LNG sales agreement with BP

(Reuters) Mozambique and Italy’s Eni (ENI.MI) have signed a 20-year deal to sell BP (BP.L) liquefied natural gas (LNG), an important step in getting a long-delayed project off the ground, state energy firm ENH said on Tuesday.

Eni and Mozambique should by the end of this year reach a final investment decision on a project to build a floating offshore platform with a capacity to produce 3.3 million tonnes a year of LNG from gas in the Coral South field, ENH said.

The Coral field is part of the huge reserves discovered six years ago in the Area 4 concession off the Mozambican coast.

“Through this agreement, the partners of Area 4 have achieved another important milestone,” ENH said in a statement.

Eni met with bankers in London last month about project financing to develop the Coral field. [nL8N1C31U4]

Giant gas reserves offer Mozambique an opportunity to transform itself from one of the world’s poorest countries into a middle-income state and a major global LNG exporter.

(BBG) IMF Says Mozambique Must Accept Audit to Restore Confidence

(BBG)  Mozambique’s government should take measures to restore confidence with international partners by accepting an external forensic audit, the outgoing International Monetary Fund representative said.

A group of 14 donors demanded in May an investigation by international auditors on how loans to at least three Mozambique state-owned companies were used before resumption of aid. The group suspended budgetary support after the southern African nation revealed in April that it had more than $1.4 billion in undisclosed debt.

“If the government proceeds with the international forensic audit, it will be important to restore trust with donors,” IMF’s Alex Segura told reporters in the capital, Maputo, late Monday.

While Mozambique’s Attorney-General is already investigating the hidden debt, the government could do more to restore relations with its lenders, Segura said, adding that the coal-producing nation will continue to face hard economic times in the short term. President Filipe Nyusi said last month his government would be open to an external examination should an ongoing local probe fail to yield results.

IMF Visit

The government failed to disclose to investors credit to three state-owned entities including Proindicus and the Mozambique Asset Management while arranging to convert another corporate loan into sovereign credit. The disclosure of the loans caused the IMF to halt a $286 million bailout loan signed last October. Western donors including the U.K. and Portugal have suspended about $500 million in aid for this year.

An IMF team is expected in Maputo in September to assess the government’s compliance with austerity measures agreed on during a past visit in June, the government-run Noticias
newspaper reported earlier this month, citing Prime Minister Carlos do Rosario. The Washington-based lender has demanded greater transparency, accountability and improved governance by Mozambique’s authorities.

The nation is battling with debt after a commodity slump reduced its export revenue and a depreciation of the metical boosted its payment costs in dollars. The IMF projects economic growth will slow to 4.5 percent this year compared with 6.6 percent in 2015. The metical has weakened 34 percent this year against the dollar, the second-worst performing currency in Africa after the Nigerian naira, driving inflation to 20.7 percent in July.

The yield on Mozambique’s $727 million Eurobond due January 2023 shed 3 basis points to 17.11 percent on Tuesday, compared with a record 19.18 percent on June 27, when the IMF warned the nation’s public debt was at a high risk of distress.

(DE) Banco BiG abre em Moçambique

(DE) Carlos Rodrigues esteve hoje em Maputo a inaugurar a actividade do banco português.

Banco BiG abre em Moçambique
João Paulo Dias / Arquivo Económico

O Banco português BiG abriu em Moçambique, e hoje foi a cerimónia de inauguração oficial.

O presidente da instituição financeira portuguesa, Carlos Rodrigues, afirmou que a aposta no mercado moçambicano resulta de uma forte convicção no progresso do país.

Carlos Rodrigues disse aos jornalistas locais, citados pela Lusa, que “O BiG vai empenhar-se na procura incessante de formas de responder às necessidades dos vários segmentos dos agentes económicos moçambicanos, garantindo soluções financeiras inovadoras”.

Nos últimos anos, frisou Carlos Rodrigues, Moçambique tem registado níveis de crescimento e expansão económica que justificam a aposta do investimento local e internacional, refere o presidente do banco. A abertura do banco ocorre num contexto de forte desvalorização da moeda local, o metical.

O BiG começou as suas operações em Moçambique em Março passado.

Com a entrada em funcionamento do BiG, o número de instituições de crédito que operam no mercado moçambicano aumenta para 19, a que se juntam nove microbancos, nove cooperativas de crédito, 12 organizações de poupança e empréstimo e 359 operadores de microcrédito, diz a Lusa.

+++ (JN) Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje visita de Estado a Moçambique

(JNMarcelo Rebelo de Sousa termina hoje visita de Estado a Moçambique

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Na vertente política, os apelos à paz foram uma constante, desde o início, nos discursos do Presidente da República, numa altura em que Moçambique vive uma situação de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a oposição da Renamo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje uma visita de Estado de quatro dias a Moçambique, a primeira desta natureza desde que tomou posse, e que foi dominada pelos apelos à paz no país.

A situação económica de Moçambique também marcou a visita do chefe de Estado português: logo no primeiro dia, na terça-feira, dois parceiros internacionais disseram à Lusa que o grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique tinha decidido suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, a este propósito, que o grupo de doadores internacionais suspendeu a ajuda “para efeitos de esclarecimento de situações”, e não de forma definitiva, tendo apelado ao reforço do investimento português em Moçambique.

Na vertente política, os apelos à paz foram uma constante, desde o início, nos discursos do Presidente da República, numa altura em que Moçambique vive uma situação de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a oposição da Renamo.

No jantar que lhe foi oferecido na quarta-feira pelo seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi — uma de várias ocasiões em que ambos estiveram lado a lado durante esta visita -, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as divergências devem ser expressas livremente através do parlamento e da comunicação social livre e independente, e condenando o recurso à violência.

Filipe Nyusi expressou o “desejo de voltar a viver a paz absoluta” e defendeu que é preciso dialogar com a Renamo, antes de se falar de mediação internacional.

Apesar de a agenda inicial da visita não prever contactos públicos com os partidos da oposição, a comunicação social acabou por poder testemunhar os encontros do Presidente da República português com representantes da Renamo e do MDM, além da Frelimo (partido no poder), que se realizaram na quinta-feira.

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, considerou que Marcelo Rebelo de Sousa tem condições para exercer uma influência a favor de uma mediação internacional do conflito político e militar no país.

Através dela, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, transmitiu que gostaria de jantar e trocar impressões com o Presidente português mas “está impossibilitado” por se encontrar na Gorongosa, depois de ter sido noticiado que o seu nome constava da lista de convidados para o jantar que hoje à noite Marcelo Rebelo de Sousa oferece a Filipe Nyusi.

Durante os três primeiros dias da visita, o Presidente da República português manteve contactos próximos com a população em várias ocasiões, a maior das quais na quinta-feira, em que conviveu por várias horas com centenas de crianças em duas escolas de Maputo.

Também o Acordo Ortográfico foi abordado na deslocação a Moçambique, com o chefe de Estado a considerar que, se países como Moçambique e Angola decidirem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

As ligações de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique, onde o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi governador-geral, no período colonial, foram lembradas, embora o chefe de Estado tenha sublinhado que não foi a nostalgia a razão fundamental escolher este país para a sua primeira visita de Estado, mas o futuro das relações bilaterais.

O programa do último dia de Marcelo Rebelo de Sousa em Maputo inclui uma cerimónia nos Paços do Município, na qual será entregue ao Presidente da República a chave da cidade, um almoço na Embaixada de Portugal com personalidades moçambicanas das áreas política, social e religiosa e visitas ao mercado municipal, à Escola São Francisco de Assis e ao Instituto do Coração.

Esta visita de Estado termina com um encontro com a comunidade portuguesa e um jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa em honra do Presidente da República de Moçambique, no hotel Polana.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Maputo na terça-feira e regressa a Lisboa no sábado de manhã, viajando em voos comerciais e com uma comitiva que não integra ministros, deputados ou empresários, mas apenas os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, assessores e seguranças.

+++ (EXP) Marcelo: “Não há momentos incómodos para visitar Moçambique”

(EXP)

TIAGO MIRANDA

Presidente da República visita Maputo com alta tensão no país. Leva minicomitiva e agenda económica, cultural e política. Marcelo em contactos para intermediar conflito no país, Nyusi pede ajuda à União Europeia

Marcelo Rebelo de Sousa aterra terça-feira em Maputo disposto a fazer o que mais gosta. “Fazer pontes” tem sido o seu norte cá dentro. E é com esse espírito, neste caso a dobrar, que o Presidente da República inicia a sua primeira visita de Estado a Moçambique. Oficialmente, Marcelo vai empenhado em reforçar as relações bilaterais nas frentes económica, cultural e política; mas, ao que o Expresso apurou, à margem da agenda oficial o Presidente quer fazer mais do que isso. Vai ter contactos privados com forças políticas e avaliar as condições para posicionar Portugal num eventual processo de intermediação do conflito Frelimo/Renamo, que relançou o país num clima de altíssima tensão.

O pano de fundo é propício. Com o escândalo da dívida escondida pelo Governo moçambicano a obrigar o FMI e o Banco Mundial a fecharem a torneira, com a Europa de pé atrás, a violência a crescer no interior do país (esta semana foram encontrados mais de 100 cadáveres numa vala comum) e uma onda de protestos antigovernamentais convocados nas redes sociais a mobilizar altíssimas medidas de segurança na capital, o Presidente moçambicano procura apoios na UE. Mas nada tem sido fácil.

Marcelo acompanha de perto as diligências de Filipe Nyusi, que na semana passada esteve em Berlim e Bruxelas em busca de sinais de conforto para a eventual reabertura de um processo de diálogo que evite uma nova escalada de violência no país. E é este trilho que o Presidente português está apostado em seguir. Marcelo tem falado com Nyusi, com quem mantém ótimas relações e que veio a Lisboa à sua posse. Mas só na próxima semana, já no local, é que o PR – que terá encontros com representantes da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático Moçambicano – espera perceber se a situação é verdadeiramente intermediável e como reage o xadrez político moçambicano à sua presença.

Oficialmente não há nada. Apenas uma incondicional profissão de afeto na ligação a Maputo. Que Marcelo Rebelo de Sousa deixa muito clara numa declaração que aceitou fazer ao Expresso: “Não há momentos incómodos para visitar Moçambique.” A sua ligação ao país é histórica e especial, desde que o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi governador-geral da ex-colónia portuguesa entre 68 e 70. Mas tudo o que Marcelo não quer é virar esta visita para um passado nostálgico que jura não existir. A aposta é olhar para o futuro e aproveitar a semana intensa de contactos para passar a mensagem — é preciso evitar que o impulso registado nas relações bilaterais nos últimos anos ceda ao desânimo (textos ao lado) destes tempos mais difíceis.

140 EMPRESÁRIOS, CULTURA E POLANA

Marcelo leva uma pequena comitiva de 27 pessoas (14 que seguem consigo de Lisboa, mais 13 que já estão em Maputo), uma soma altamente contrastante com os 163 ocupantes do avião que Cavaco Silva fretou em 2008, quando visitou o país. Quanto ao programa, terá uma fortíssima componente económica, e uma forte componente cultural e institucional.

Depois de um primeiro dia mais leve — em que vai dar entrevistas e visitar um centro de cooperação militar portuguesa —, o PR dedica o segundo dia ao mundo empresarial. Tem um encontro com 140 empresários portugueses e moçambicanos e vai visitar empresas. No terceiro dia, 5 de maio, Marcelo vira-se para a Cultura. É o Dia Internacional da Língua Portuguesa e o Presidente terá um grande encontro com artistas moçambicanos. Ocasião para reencontrar o filho de Malangatana, seu velho amigo Eventualmente, a posição moçambicana contra o Acordo Ortográfico virá à baila — Marcelo quer aproveitar a indisponibilidade de Maputo e Luanda para assinarem o texto para reabrir a discussão.

No último dia, o programa vira-se para as áreas sociais, Educação e Cultura, com visitas a hospitais e escolas. E, à noite, o Presidente oferece um jantar no histórico Hotel Polana, onde ficará instalado. Será a retribuição do jantar que Filipe Nyusi lhe oferecerá na véspera na sua residência oficial, o Palácio da Ponta Vermelha, nem mais nem menos do que a casa onde viveu a família Rebelo de Sousa. Marcelo não quer nostalgias. Tudo dependerá da forma como o homólogo moçambicano o quiser conduzir por lá.

COSTA NÃO MANDA MINISTROS

Além do tamanho (mini) da comitiva, esta visita tem outra originalidade. Não vai nenhum ministro. Apesar de o Governo partilhar com o Presidente a aposta nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa como uma das prioridades da política externa, apenas dois secretários de Estado, a da Cooperação e o da Defesa, acompanharão Marcelo. Quando Cavaco visitou o país em 2008, levou consigo quatro ministros (MNE, Educação, Defesa e Cultura). Mas desta vez a representação governamental será mínima.

Ao Expresso, o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que Augusto Santos Silva “acompanha o senhor Presidente na sua deslocação a Roma, entre 1 e 2 de maio. Na deslocação a Moçambique, o senhor Presidente da República será acompanhado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a qual tem competências delegadas na área da política externa e da cooperação”. Belém registou, no entanto, a fraca aposta na visita, sobretudo numa altura em que se prepara a próxima cimeira bilateral para o final deste ano.

Por último, há um protagonista-chave nesta visita. Chama-se José Augusto Duarte e é assessor diplomático do PR, cargo que ainda acumula com o de embaixador de Portugal em Maputo. A razão para a acumulação é simples: o diplomata foi eleito há um ano para liderar o grupo de doadores a Moçambique (G19) e só termina funções a 21 de junho. A ajuda em causa representa 20% do orçamento moçambicano. Marcelo conta com ele para a ambiciosa ofensiva diplomática que leva no bolso.

+++ (FT) Hidden loans leave once-promising Mozambique with heavy costs

(FT) Until recently, Mozambique appeared to be riding a natural gas-fuelled wave, with predictions of vast riches filling the coffers of the impoverished southern African nation.

Today, the country is facing what analysts describe as its worst crisis since a civil war raged more than 20 years ago, triggered by revelations that state entities borrowed $1.4bn — equivalent to 10 per cent of gross domestic product — in previously undisclosed loans.

The saga is being described by observers as one of Africa’s worst cases of hidden borrowing in recent years. The UK and other donors, which provide about a quarter of the budget, are furious and the International Monetary Fund has suspended financial assistance.

What once looked like a success story now appears to be another cautionary tale of emerging market nations loading up on debt in good times only to pay the price when circumstances change. This particular one may have been exacerbated by a low interest rate environment of recent years that has prompted investors to chase yield in places with questionable governance.

“It’s a very dangerous situation,” says Fernanda Massarongo, an analyst at Maputo’s Institute of Social and Economic Studies, noting that even before undisclosed loans surfaced there were concerns about the state’s debt burden. “We are all scared about it.”

The source of so much optimism was the discovery of vast gas reserves off the Indian Ocean coast, which prompted energy companies to flock to Mozambique and ignited a construction boom in Maputo, the capital.

Now, the timing of the crash could hardly be worse. Multibillion-dollar projects to develop a liquefied natural gas export industry have yet to get off the ground. Meanwhile, a conflict between security forces and Renamo, a former rebel group turned opposition, has forced thousands of people to flee their homes and is disrupting highways linking the south, where Maputo sits, with the country’s north and centre. Drought has meant nearly 400,000 Mozambicans need food assistance.

Economic growth has slowed as the country waits on the gas projects and the metical has plummeted against major currencies, driving up inflation and increasing the cost of the state’s huge debt burden in local terms. The price of bread and other goods is rising in a country that suffered deadly food riots in 2010.

The risk of a default is mounting and there is uncertainty on the ability of the cash-strapped government — whose foreign reserves have dipped below $2bn — to pay its bills.

The situation has been exacerbated by the opaque manner in which the government, led by Frelimo, a former Marxist liberation movement, secured the loans. The most recent loans to be revealed include $622m to a state-linked company, Proindicus. Another $535m loan was for Mozambique Asset Management.

The revelations come on the heels of another controversy involving state-backed loans of $850m that were ostensibly issued to set up a tuna fishing company, Ematum, even though $500m of the debt was spent on naval vessels and other security equipment.

All three companies are linked, with a shared goal of providing maritime security and logistics to the gas projects. The loans were arranged by Credit Suisse, the Swiss bank, and Russia’s VTB Bank.

Each loan breached Mozambique’s own budgetary ceilings, as well its arrangements with donors.

Separately, the government borrowed another $221m for the interior ministry from another unnamed country.

The government belatedly acknowledged the existence of the debt this month as Carlos Agostinho do Rosário, the prime minister, led a delegation in emergency talks with the IMF in Washington, during which a huge amount of documentation was handed over to fund officials.

The IMF said it was “an important first step toward full restoration of trust and confidence”.

The prime minister has also acknowledged that the government should have been more transparent in reporting the debt, but its credibility has been severely damaged.

“Any donor would find it very hard to disburse any budget support now,” said a foreign diplomat, adding that none of the scenarios facing Mozambique was good.

All eyes are now on Frelimo, which has governed the country since independence in 1975.

“The difficulty [for Frelimo] is understanding just how critical this juncture is — it is not just another crisis,” said José Macuane, associate professor at University Eduardo Mondlane, adding that the party was bent on protecting itself at all costs.

The loans were taken out in 2013 and 2014 under the previous administration of President Armando Guebuza, whose two-year term as president ended in early 2015. It was hoped his successor, Filipe Nyusi, would clean up the system. But analysts say Mr Nyusi has yet to consolidate power in the party, while pointing out that as the former defence minister he should have been aware of the loans.

“He will be under intense pressure and there will be internal confusion now on what the strategy should be,” said Joseph Hanlon, a senior lecturer at the UK’s Open University and an expert on Mozambique. “All these deals that get made are about keeping Frelimo together, and the trade-offs are made inside [the party] so packages like this begin to look incredibly like sharing the spoils.”

Ana-Rita Sithole, a member of Frelimo’s central committee, insisted that the party was united around Mr Nyusi, but acknowledged concerns about the debt.

This country has no track record to speak of and, in an incredibly challenged market, it’s shot itself in the foot

Banker

“It’s a very serious situation,” she said, adding: “They [donors] will not cut us off. We have natural resources to overcome this.”

Indeed, hopes are still pinned on the gas projects, led by Italy’s Eni and Anadarko of the US. But in an environment of low oil prices and a global oversupply of gas, the debt scandal risks heaping further uncertainties on them.

“Everybody is going to scrutinise these things very carefully, whether you’re a buyer, a lender or an equity investor,” said a banker with knowledge of the projects. “This country has no track record to speak of and, in an incredibly challenged market, it’s shot itself in the foot.”jjmtyygzsef

++ (JN) Banco Mundial suspende empréstimos a Moçambique devido a dívida oculta

(JNO Banco Mundial anunciou na quarta-feira que suspendeu alguns dos seus empréstimos a Moçambique após a descoberta de perto de 1,4 mil milhões de dólares de dívida oculta, imitando assim o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A aprovação de novos empréstimos para o desenvolvimento é atrasada, aguardando-se uma nova avaliação da sustentabilidade da dívida do país que será realizada conjuntamente com o FMI, indicou à agência France Presse um porta-voz do Banco Mundial (BM).

Após esta nova auditoria, “será tomada uma decisão sobre o montante do apoio do Banco Mundial a Moçambique”, adiantou através do correio electrónico.

O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança de infra-estruturas estratégicas do país.

Após as revelações na imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas públicas, o FMI cancelou a missão que tinha previsto para a semana passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda parcela de um empréstimo ao Governo.

De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do produto interno bruto (PIB) em 2012 para 73,4% em 2015.

+++ V.V.I. (FT) IMF halts Mozambique aid after finding undisclosed debts of $1bn

(FT) Mozambique faces a deepening crisis after the International Monetary Fund suspended funding to the southern African nation following the discovery of more than $1bn in previously undisclosed government debt.

The scandal will heap pressure on Maputo, which is dependent on donors to finance about a quarter of its budget. Mozambique is battling to narrow a wide fiscal deficit, its currency has plummeted and its foreign reserves are dwindling.

The controversy will also add greater scrutiny to the role of international banks in providing lending to poorer nations.

“It is probably one of the largest cases of the provision of inaccurate data by a government the IMF has seen in an African country in recent times. They deliberately kept from us at least $1bn, possibly higher, of hidden loans,” said an IMF official. “Mozambique is close to a financial crisis if the authorities don’t take action to deal with the current risks.”

The official warned that other donors could freeze disbursements of $350m to $400m “and you then have a fiscal crisis and a balance of payments crisis”.

The IMF said on Friday that Mozambican authorities confirmed the existence of the previously undisclosed borrowing — secured in 2013 and 2014 — last week. As a result, the fund is suspending disbursements of $155m of a $286m emergency loan it agreed with Maputo in October and has cancelled a visit to the country this week.

The latest revelations come shortly after another controversy involving a state-backed $850m bond that was ostensibly issued to set up a tuna fishing company, Ematum, even though $500m of the debt was spent on naval vessels and other security equipment.

Loans related to the bond significantly increased the cash-strapped government’s debt burden, while breaching its own ceilings on state-guaranteed borrowing and triggering rating agency downgrades.

It is probably one of the largest cases of the provision of inaccurate data by a government the IMF has seen in an African country in recent times. They deliberately kept from us at least $1bn, possibly higher, of hidden loans

IMF

Details of the previously undisclosed loans — which add about the equivalent of 10 per cent of gross domestic product to the government’s known debt burden — emerged after the “tuna” bond was restructured last month.

Of the two previously undisclosed loans confirmed last week, the first was for $622m to a state-owned company, Proindicus. The second, to another unidentified state company, was valued at more than $500m, a person familiar with the matter said.

Credit Suisse, the Swiss bank, and Russia’s VTB bank, both of which arranged the sale of the tuna bond, provided the undisclosed loans, the IMF said.

Credit Suisse and VTB declined to comment.

Both the tuna bond and the two other loans share similarities: much of the funds in each case have apparently been allocated to security equipment to provide protection off Mozambique’s long Indian Ocean coast, where big gas discoveries have been made.

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Gas projects, led by Italy’s ENI and Anadarko of the US, have the potential to transform Mozambique into one of the world’s top exporters of liquefied natural gas.

Fernando Lima, head of Mediacoop, an independent Mozambican media group, said Proindicus was officially established by the defence ministry in 2013 to “manage the purchase of military and security equipment related to the surveillance of the Mozambican coast” and related economic zones.

“The public is shocked by the unveiling of this extra debt,” Mr Lima said.

A delegation led by Prime Minister Carlos Agostinho do Rosário is heading to Washington this week to meet the IMF’s managing director, the World Bank and US officials.

In a statement that appeared to contradict comments by Adriano Maleiane, the finance minister, who said on Sunday the controversy was the result of confusion, Mr do Rosario said he would confirm the total debt contracted by public companies with state guarantees that do not appear in government statistics and were not reported to the IMF.

At stake is crucial funding from donors. A foreign diplomat in Maputo said: “We are very, very concerned. It seems in a single year, more than $2bn has been lent to a country with a GDP of $15bn, the majority for defence spending which is very bad governance and also thoroughly concerning in terms of the regulation of their financial institutions.

“And Credit Suisse has some quite big questions that so far it has not really wanted to answer.”çecvbyuin

(Lusa) Portucel inaugura hoje no centro de Moçambique o maior viveiro de plantas de África

(Lusa) A Portucel inaugura hoje em Moçambique o maior viveiro de plantas em África, com capacidade de produção de 12 milhões de árvores por ano, para abastecer o seu megaprojeto florestal nas províncias da Zambézia e de Manica.

Além da administração do grupo Portucel-Soporcel, a cerimónia de inauguração contará com a presença do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que em julho, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal, conheceu o complexo industrial da empresa em Setúbal.

A Portucel prevê que a capacidade do viveiro a ser hoje inaugurado possa ser duplicada até 2016.

O projeto florestal, à base de eucaliptos, desenvolve-se ao longo de 350 mil hectares no centro de Moçambique e prevê a construção, em 2023, de uma fábrica para o processamento de pasta de papel, num investimento em 2,3 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros), um dos maiores fora da indústria extrativa no país, prevendo-se a criação de sete mil postos de trabalho.

Ao longo da área de desenvolvimento florestal, a empresa adotou um conceito mosaico, em que convivem no mesmo território a área florestal industrial e a nativa, a atividade agrícola das comunidades, habitações e zonas de proteção ambiental.

A Portucel Moçambique tem como parceiro institucional o International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial, que detém 20% do projeto e presta consultoria para as relações com as comunidades locais.