(ECO) Governo corta no investimento e défice cai para o valor da meta

(ECO) Nos primeiros nove meses de 2016, o défice orçamental em contas nacionais está em 2,5% do PIB, precisamente a meta definida por Bruxelas. Mas ainda falta apurar um trimestre para cantar vitória.

O défice orçamental no terceiro trimestre de 2016 ficou em 1,7% do PIB, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). No conjunto dos três trimestres de 2016, o défice ficou em 2,5%, precisamente a meta definida pela Comissão Europeia, para o total do ano. Contudo, o INE confirma que este resultado foi conseguido à custa de um corte muito expressivo do investimento.

Para saber, com certeza, se a meta de 2016 será cumprida falta ainda apurar os dados do quarto trimestre do ano. Já a meta do Executivo, definida no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, é de 2,4% do PIB.

Assumindo o conjunto dos três trimestres de 2016, verifica-se uma melhoria significativa nas contas face ao ano passado. O défice das administrações públicas foi de 3.405,6 milhões de euros, um valor que fica mais de mil milhões de euros abaixo do registado no mesmo período de 2015. Em percentagem do PIB a melhoria também é visível: entre janeiro e setembro do ano passado o défice tinha sido de 3,4% do PIB.

António Costa, primeiro-ministro, já tinha sinalizado que o défice ficaria “com tranquilidade” abaixo da meta estipulada pela Comissão Europeia, de 2,5% do PIB. E ainda ontem, no jantar do grupo parlamentar do PS, o chefe do Governo voltou a falar da execução orçamental deste ano com confiança. “Fechámos este ano com chave de ouro”, disse Costa.

E como é que o défice desceu?

O INE adianta que esta melhoria verificada nos números é explicada por um aumento da receita total (na ordem dos 0,8%), ao mesmo tempo que a despesa diminuiu 1,1%.

“Do lado da receita, destacam-se os aumentos da receita com impostos sobre a produção e a importação, e as receitas de contribuições sociais”, lê-se no boletim do INE.

Já do lado da despesa, o maior corte verificou-se nos gastos de capital (a quebra foi de 32,7%), com uma contração muito expressiva do investimento (28,4%).

Olhando apenas o valor do terceiro trimestre, os números saíram piores do que no ano passado. No terceiro trimestre de 2015, o défice tinha sido ainda mais baixo: 1,1% do PIB.

Numa nota de análise enviada aos deputados, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tinha calculado o défice do terceiro trimestre nos 2,8% do PIB.

Para esta tarde está agendada a divulgação dos dados de execução orçamental entre janeiro e novembro de 2016, pela Direção-geral do Orçamento (DGO).