(JN) BCE tem na mira mais seis mil milhões de dívida nacional

(JN) Mario Draghi anunciou novos limites às compras de activos. Aumentou os activos elegíveis para o programa, numa decisão que não tem qualquer impacto material, dizem os analistas. No entanto, novas alterações ao programa podem estar na calha.

Seis meses depois, Mario Draghi surpreendeu ao mudar as regras do jogo. Os limites para as compras de activos foram aumentados, quando poucos esperavam que isso acontecesse. Na prática, fica tudo na mesma. O Banco Central Europeu (BCE) vai investir 60 mil milhões de euros em compras de activos por mês, até Setembro de 2016. A diferença é que tem agora mais obrigações por onde escolher. Só em Portugal são mais seis mil milhões de euros em títulos que, dizem os analistas, facilitam futuras revisões ao programa.

Quando todos esperavam que o BCE revisse em baixa as estimativas para a inflação e o crescimento, Mario Draghi foi mais além. “O conselho do BCE decidiu aumentar o limite [de compras em cada linha de obrigações] de 25% para 33%, estando sujeito a uma verificação caso a caso”, explicou o presidente da instituição monetária. O senão visa excluir qualquer “situação em que o Eurossistema pudesse ter o poder de bloquear” obrigacionistas minoritários, acrescentou. Nesses casos, o limite mantém-se em 25%.

A instituição passa a ter, desta forma, mais activos elegíveis para o programa de compra de activos do sector público (PSPP). E, para Portugal, estão em causa mais 5,8 mil milhões de euros em dívida soberana, num total de 32,7 mil milhões, segundo os cálculos do Negócios. Este montante tem em conta que o limite de 25% será mantido em todas as linhas de obrigações que contam com cláusulas de acção colectiva (CAC).

Um pressuposto ainda por confirmar pelo BCE, mas que os analistas tomam como o mais acertado. Isto porque, explica Jack Di-Lizia, “se o BCE detivesse mais de 25% de uma linha com CAC, teria o poder de determinar se uma reestruturação de dívida avançaria”. Para evitar essa situação, diz o estratego de dívida do Deutsche Bank, “o BCE definiu inicialmente o limite de 25% para todas as obrigações”.

A equipa de análise do Rabobank concorda, mas salienta que a decisão “não terá qualquer impacto imediato no montante de dívida que o BCE irá comprar”. Ainda assim, “podemos assumir que esta margem adicional abre caminho a uma melhoria dos esforços do programa do banco central no futuro”.

Por agora, é certo que a instituição já comprou 6,6 mil milhões de euros de dívida nacional sob o PSPP, além de que deverá investir mais 14,3 mil milhões, caso mantenha o programa intacto.

E é preciso contar ainda com os 14,9 mil milhões de obrigações portuguesas que o BCE detém, mas sob o programa de compra de dívida pública (SMP). Apenas parte deste montante corresponde a títulos elegíveis para o PSPP, mas é certo que diminui o espectro do banco central.

Apoio do IGCP
O arranque das compras de activos pelo BCE levou as agências de dívida da Zona Euro a aproveitarem o ambiente de juros baixos, substituindo dívida antiga com novas emissões, mas a custos inferiores. Isso mesmo fez o IGCP, que já colocou este ano quase 18 mil milhões de euros em novas obrigações.

Mas se o instituto liderado por Cristina Casalinho beneficiou da instituição liderada por Mario Draghi, o contrário também se verifica.

“A decisão de Portugal substituir empréstimos por obrigações tem sido uma boa notícia para o BCE”, atira David Schnautz. O estratego de dívida do Commerzbank explica que a estratégia de Portugal “aumenta os títulos elegíveis para o PSPP e facilita a procura por obrigações no mercado secundário”.

“A decisão de alterar os limites às compras aumenta ainda mais esta flexibilidade”, acrescenta. Por isso, conclui, “num futuro próximo, o BCE não deverá ter problemas com as obrigações portuguesas”.