(OBS) Centeno anuncia orçamento de 17 mil milhões para a Zona Euro

(OBS) Mário Centeno confirmou, via Twitter, que já havia acordo sobre instrumento orçamental para a zona euro. Anuncio foi feito esta quinta-feira.

▲Mário Centeno escreveu no Twitter “Habemos acordo!”KIMMO BRANDT/EPA

17 mil milhões de euros. Será este o valor do orçamento para a Zona Euro destinado ao investimento e reformas, anunciou o Eurogrupo esta quinta-feira em conferência de imprensa sobre o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade (BICC, na sigla em inglês), de acordo com a agência Reuters.

Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, anunciou no Luxemburgo um acordo entre os ministros das Finanças sobre “todos os elementos críticos da governação e financiamento” do novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro.

O dinheiro vai ser distribuído tendo em conta dois fatores de ponderação: 80% do valor será distribuído tendo em conta a população do país e o PIB per capita. O restante, 20%, será usado de acordo com necessidades específicas dos Estados.

“Temos um novo pilar para apoiar o euro”, sublinhou Mário Centeno durante a conferência de imprensa. Os países têm até à primavera para apresentarem projetos a serem financiados por este instrumento orçamental. Estes projetos terão de ser financiados em 25% por cada Estado.

“Há apenas dois anos, uma capacidade orçamental para a zona euro era um projeto puramente académico. Esta noite, depois de 11 horas de negociações, tornámo-lo realidade, na forma do instrumento orçamental para a zona euro, o chamado BICC (sigla em inglês de ‘budgetary instrument for convergence and competitiveness’). Em dezembro de 2018, lançámos o BICC; ontem à noite, o BICC finalmente aterrou”, declarou Mário Centeno.

Este instrumento deverá estar operacional em 2021, por ocasião da entrada em vigor do próximo quadro financeiro plurianual da União, o presidente do Eurogrupo indicou que os ministros das Finanças “acordaram todos os elementos críticos da governação e financiamento, que tornam o BICC uma ferramenta inovadora, diferente de outros fundos da União Europeia”.

Centeno prosseguiu explicando que uma discussão, a nível da cimeira do euro e do Eurogrupo, sobre prioridades estratégicas dará o pontapé de saída do ciclo para a seleção dos projetos elegíveis para o financiamento deste novo instrumento orçamental.

“Os Estados-membros submeterão propostas de pacotes de reformas e investimentos na primavera de cada ano, juntamente com os seus programas nacionais de reformas, o que é coerente com o semestre europeu (de coordenação de políticas económicas e orçamentais) e com o planeamento dos orçamentos nacionais”, disse.

Ainda antes da conferência, Centeno já tinha anunciado que havia acordo sobre o instrumento orçamental para a zona euro. “Habemus acordo!”, escreveu o presidente do Eurogrupo no Twitter, a menos de uma hora das 00h (hora em Portugal continental) desta quinta-feira.

Mário Centeno@mariofcenteno

Habemus deal on the euro area budgetary instrument! Press conference at 8.30 am

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13623:07 – 9 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads46 pessoas estão falando sobre isso

A 14 de junho passado, no Luxemburgo, os ministros das Finanças haviam acordado as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global em dezembro próximo.

Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).

Governo considera “favorável para Portugal” chave de afetação do orçamento para zona euro

O Governo considera que a chave de afetação acordada pelo Eurogrupo relativamente aos fundos a serem concedidos é “favorável para Portugal”.

“No que diz respeito à questão da afetação dos fundos dentro do instrumento orçamental, a chave de afetação dependerá da população, mas também daquilo que é o PIB per capita, e isso é algo que gostava de assinalar e que é particularmente bom e favorável para Portugal”, declarou o secretário de Estado das Finanças, no Luxemburgo.

Mourinho Félix considerou ainda que este novo orçamento para a zona euro “é um instrumento que é importante para Portugal, mas também para todos os países da área do euro”.

“Pretende promover, por um lado, a convergência entre os países, e nesse sentido apoiar as reformas estruturais e investimentos que permitam aumentar aquilo que são os níveis de rendimento dos países, investindo na investigação, no desenvolvimento, na educação, nas infraestruturas. Mas, por outro, [pretende] dar condições para que cada um dos países da área do euro e a área do euro com um todo seja cada vez mais competitiva à escala global e possa por essa via internacionalizar-se”, observou.

O governante acrescentou que “Portugal tem feito esse caminho de internacionalização, com um aumento muito significativo daquilo que é o peso das exportações na economia portuguesa, e é esse o caminho que é importante que Portugal continue a trilhar”.

Eurogrupo com avaliação muito positiva da situação pós-programa de assistência em Portugal

Os ministros das Finanças da zona euro concordaram também que o relatório da décima missão de acompanhamento pós-programa a Portugal é “bastante positivo”, tendo o Governo dado conta ao Eurogrupo de desenvolvimentos mais recentes que considera cimentarem essa ideia.

Mourinho Félix – que representa Portugal nas reuniões do Eurogrupo, presididas pelo ministro Mário Centeno – indicou que “a avaliação que é feita pelas autoridades é bastante positiva sobre o caminho que Portugal fez, quer ao nível do crescimento económico, da criação de emprego, da estabilização do sistema financeiro, e em particular da redução acentuada do crédito malparado, mas também ao nível da consolidação orçamental”.

“É claramente um relatório pós programa muito positivo”, concordou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, naquela que foi a sua última conferência de imprensa após um Eurogrupo, dado a próxima reunião ter lugar em novembro, já com a nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen em funções.

Mourinho Félix adiantou que, além da discussão sobre as conclusões da décima missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu entre 14 e 19 de junho passado, em Lisboa, informou o Eurogrupo “sobre os desenvolvimentos recentes, já depois da avaliação, nomeadamente ao nível da revisão das contas nacionais, e que vieram revelar um crescimento mais forte do que aquele que era estimado anteriormente”, o que faz de Portugal o segundo país com maior crescimento no seio da zona euro, a seguir à Irlanda, “e dois anos, e possivelmente um terceiro ano este também, de convergência com a zona euro”.

O secretário de Estado acrescentou que “também foi assinalado” o pagamento antecipado que Portugal fará na próxima semana, de dois mil milhões de euros, ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira – dos empréstimos concedidos no quadro do programa de ajuda externa (2011-2014) -, que considerou “mais um contributo para uma redução da despesa em juros” e melhoria das necessidades de financiamento.