(JE) Banca portuguesa em Angola à espera de estabilidade política

(JE) As eleições angolanas são amanhã e a escolha do novo presidente é importante para a estabilidade política e recuperação económica do país onde Portugal tem participações no sector financeiro. E vice-versa.

Os bancos angolanos com accionistas portugueses e os investimentos angolanos em Portugal aguardam com expectativa o desfecho das eleições de quarta-feira. A estabilidade política é um factor essencial para as relações empresariais e económicas e o sector financeiro é particularmente sensível ao contexto político e económico.

Os investimentos dos bancos portugueses em Angola tem estratégias diferentes. Alguns são para manter, nomeadamente nos casos do BCP e da Caixa. O banco liderado por Nuno Amado ficou em Angola com 22,5% daquele que é hoje o Millennium  Atlântico, após a fusão do Millennium Angola com Banco Privado Atlântico.

A CGD, por sua vez, através da Partang, tem 51% do Banco Caixa Geral Angola e Paulo Macedo já disse que esta participação é para manter. Neste banco, a Sonangol tem 24% (mais 1%, através da Sonangol Holding), enquanto os empresários moçambicanos Jaime Freitas (12%) e António Mosquito (12%) detêm o restante capital.

Mas há outros bancos onde as participações de grupos portugueses são para reduzir. O BPI, que tem agora 48,1% do BFA, não tem para já nenhum projecto de venda dessa participação, mas o Banco Central Europeu recomenda que o CaixaBank deverá ter um plano de desinvestimento no Banco Fomento Angola. O Montepio, por sua vez, está à espera de concretizar a já há muito anunciada passagem do Finibanco Angola para a holding Arise.

Neste caso, estão a ser negociadas as participações que os vários parceiros terão na holding, revelou uma fonte ao Jornal Económico. Só depois de definidas essas posições serão os pedidos formais enviados aos reguladores dos diversos países, incluindo para o Banco Nacional de Angola.

O Montepio, Norfund, FMO e Rabobank anunciaram há mais de um ano que vão constituir uma holding que aglutina as participações de instituições que detêm no mercado africano.

O Montepio – maior accionista do Finibanco Angola – irá assim transferir para a holding africana, a Arise, a sua participação de 51%, bem como os 44,53% que detém no Banco Terra, em Moçambique, reduzindo por essa via a exposição ao mercado angolano. O processo está atrasado, mas fonte do Montepio explicou que esta operação não está dependente de autorizações políticas nem está condicionada por decisões que tenham de esperar a tomada de posse do novo executivo angolano, como é o caso do investimento da Sonangol no BCP. Neste caso, e tal como avançou o “Negócios”, a decisão de reforço da Sonangol no BCP está à espera do novo presidente angolano.

O prazo para a Sonangol reforçar a sua participação acionista no BCP está a esgotar-se, pois o BCE concedeu uma autorização à petrolífera angolana para reforçar no BCP até 30%, na sequência de um pedido da Sonangol na altura em que os chineses da Fosun entraram no capital do banco português, mas essa autorização está condicionada a um prazo: o reforço tem de ser feito até dezembro de 2017.

Portugal perde peso na banca de Angola desde 2008

A perda de peso dos bancos portugueses em Angola começou em 2008, quando o governo de José Eduardo dos Santos determinou que 49,9% do capital bancos não angolanos teria de ser vendido a investidores locais.

Mais tarde, em 2014, a Comissão Europeia publicou uma lista de 17 países terceiros com regulamentação e supervisão equivalentes às da União Europeia (UE). Angola não foi incluída nessa lista devido ao elevado risco que este mercado representa. Sem esse reconhecimento, as exposições dos bancos europeus a esses países consomem mais capital, obrigando a repensar a estratégia perante aqueles mercados. Foi por esse motivo que o BPI foi obrigado a deixar de ser o accionista maioritário do BFA, onde detinha 50,1%, vendendo 2% à Unitel, a operadora angolana controlada por Isabel dos Santos.

O Banco de Portugal já assumiu que está a ajudar Angola a ser reconhecida como tendo uma supervisão bancária equivalente à europeia. “O Banco Nacional de Angola solicitou ao Banco de Portugal, no último trimestre de 2016, apoio nos domínios de regulação e supervisão bancárias”, indica a autoridade portuguesa liderada por Carlos Costa no relatório anual da actividade de cooperação relativo a 2016. Tudo isto com vista “a apoiar as autoridades angolanas no processo de reconhecimento da equivalência face aos requisitos de supervisão e regulação em vigor na União Europeia, actuando na supervisão (micro) prudencial e na prevenção do branqueamento de capitais e no financiamento do terrorismo”.

Portanto um dos desafios do próximo governo de Luanda é convencer o BCE a reconhecer que os bancos angolanos podem estar sujeitos a uma supervisão bancária equivalente à europeia.

Novo governo angolano nova política de investimentos no exterior?

Nesta altura a Sonangol tem 15,24% do BCP, ou seja a preços de mercado (0,2285 euros) valem 526,8 milhões de euros (a capitalização bolsista é de 3.453,55 milhões de euros dado o preço de mercado e o facto de o banco ter  15,1 mil milhões de acções), ligeiramente acima do valor contabilizado no fim de 2007. Mas entretanto os angolanos investiram nos aumentos de capital sucessivos que o banco fez, pelo que não se consegue calcular a perda potencial face ao investimento, apenas com estes dados.

A Sonangol detinha no fim de 2016 um total de 140.454.871 ações do BCP, na sequência do aumento do capital do banco e do reagrupamento de acções, que implicou que cada lote de 75 acções passasse a representar uma única acção do Millennium bcp, ao justo valor de 150,43 milhões de euros, o que se traduzia numa perda potencial face ao valor registado em 2007 de 375,2 milhões de euros.

A petrolífera estatal angolana entrou no capital do BCP em 2007, e no fim desse ano tinha 180.000.000 acções ao justo valor de 525,6 milhões de euros.

Hoje, se a Sonangol quiser reforçar para 20% no BCP, de modo a aproximar-se da posição da Fosun, até ao fim do ano, terá de investir 164,4 milhões a este preço de mercado (0,2285 euros por ação).

A questão que se pode pôr é se a mudança de executivo altera a estratégica de investimento no exterior, nomeadamente em Portugal. Não é apenas no BCP que há capitais angolanos.

Cinco bancos angolanos em Portugal

Existem actualmente cinco bancos com capitais angolanos a operar no mercado português: Banco EuroBIC, liderado por Fernando Teixeira dos Santos; Atlântico Europa, liderado por Diogo Cunha, Banco Angolano de Investimentos Europa (BAI Europa), que tem Tavares Moreira como ‘chairman’; e o Banco de Negócios Internacional Europa (BNI Europa). Existe ainda um escritório de representação do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC).

Isabel dos Santos detém 42,5% do BIC Portugal  (agora EuroBiC) e participações significativas na Galp Energia e no grupo NOS, operador de  telecomunicações e media.

O terceiro maior accionista do banco fundado por Carlos Rodrigues, o Banco BiG, com uma participação de cerca de 10%, é a World Wide Capital de Hélder Vieira Dias, conhecido como general Kopelipa. Já a Edimo, que será de um enteado de Manuel Vicente, antigo presidente da Sonangol e actual vice-presidente da Angola, tem 4,62% da instituição.

O Banco BNI Europa é do Banco BNI (Angola). Mário Moreira Palhares, ex-vice-governador do Banco Nacional de Angola, é o presidente e maior accionista do BNI em Angola. O “Expresso” avançava que os filhos de José Eduardo dos Santos (Tchizé dos Santos e José Eduardo Paulino dos Santos) eram também accionistas. O jornal angolano Expansão dizia que a BGI, empresa do grupo cervejeiro francês Castel faz agora parte dos accionistas do BNI com 10%.

Sem agências ou balcões, o BNI Europa funciona num terceiro andar da praça Marquês de Pombal e foca-se essencialmente na banca online.

O Banco Atlântico Europa é outra das instituições financeiras angolanas em Portugal.  Foi constituído em 2009, sendo detido em 89,5% pelo Atlântico Financial Group, 7% pelo Banco Millennium Atlantico (instituição que resultou da fusão entre o Millennium Angola e o Privado Atlantico) e 3,5% pelo Nasoluma. Carlos Silva é presidente do Conselho de Administração do Atlântico Europa, e vice-presidente do BCP.

O Banco BAI Europa, iniciou a sua actividade em Portugal a 2 de Fevereiro de 1998 como sucursal do BAI, Banco Angolano de Investimentos (ex – Banco Africano de Investimentos) com sede em Luanda-Angola. Em 1 de Setembro de 2002 por alteração do seu estatuto jurídico de sucursal para filial, nasceu o Banco BAI Europa, instituição financeira de direito português, regulada pelas normas do Banco de Portugal ao abrigo da legislação da União Europeia. O principal accionista é o Banco Angolano de Investimentos que detém mais de 99,9% do capital social do Banco BAI Europa. O banco tem Tavares Moreira como ‘chairman’ e como administradores executivos António Pinto Duarte, Osmar Guerra e Henrique Carvalho da Silva.

Quer no Atlantico Europa quer no BAI Europa surgem referências à ligação à Sonangol, mas sem especificar a forma da ligação à petrolífera.